O plenário da Câmara Municipal do Assú ficou lotado. A
população esteve na Casa para acompanhar a sessão na qual foi apreciado entre
outros o Projeto de Lei 02/2020 que prevê a fixação dos subsídios dos
vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de 2021 a 2024. Se
for aprovado o, salário do prefeito poderá saltar de 18 mil para 26 mil reais.
O de vice de 9 mil para 13 mil; e o de vereador de 8 mil para 10 mil reais. Já
os secretários municipais que atualmente recebem 6 mil poderão receber 8 mil e
600 reais. A Constituição Federal estabelece em seu artigo 29, incisos V e VI
que é do Legislativo a competência para fixação dos subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. Mesmo sendo constitucional
nem todos consideram o momento favorável para tal medida.
Ao ser feita a leitura dos itens em pauta na sessão e
mencionado especialmente o Projeto 02/2020 houve gritos e vaias. Debaixo de
protestos dentro e fora do prédio a sessão começou e rapidamente terminou. Foi
marcada outra para esta sexta-feira. A maior parte da população demonstra não
ser favorável a proposta. Há quem aponte questões mais importantes que precisam
ser vistas pelos 15 vereadores de Assú.
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