Operações resultaram no
resgate de 43 trabalhadores de condições definidas no Código Penal como
análogas às de escravos no Rio Grande do Norte entre 2018 e 2019. Foram
encontradas condições degradantes de trabalho, com situações como falta de
local apropriado para dormir, alimentar-se e pausas para descanso, além da
imposição de dívidas que limitam a liberdade. As forças-tarefas se concentraram
em cerâmicas e na extração da palha da carnaúba, atividades encontradas na
região do Vale do Açu, área de competência da Procuradoria do Trabalho no
Município (PTM) de Mossoró. Os resgates foram realizados em operações
conjuntas, com atuação do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), do
Grupo Especial Móvel de Fiscalização GEMF), da Polícia Rodoviária Federal, da
Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Os números são um
alerta, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro:
representam 120% do número registrado até então, de 36 trabalhadores, de quando
iniciado o registro, em 1995, até o final de 2017. As operações realizadas em
2018 e 2019 flagraram “condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do
ser humano e caracterizam situação degradante”, de acordo com um dos relatórios.
Nenhum trabalhador encontrado nas frentes da carnaúba, por exemplo, havia sido
registrado. Os arregimentadores também não forneciam quaisquer equipamentos de
proteção individual, apesar dos riscos que envolvem a atividade, e não havia qualquer controle de jornada de
trabalho. Os gastos com alimentação eram descontados dos trabalhadores e, ao
final de cada quinzena, cada um recebia entre R$ 300 e R$ 350, de acordo com a
produção da equipe. Em uma das frentes, foram encontrados trabalhadores
obrigados a dormir no interior do baú de um velho caminhão, que também servia
como local de moagem. Os trabalhadores dessas frentes são, na maior parte das
vezes, contratados em outras cidades e transportados irregularmente em grupos
para as propriedades onde atuam, ficando alojados nesses locais ou nas
proximidades. Buscam, nos “ranchos”, os locais que identificam com sombra de
árvores para armar redes para descanso e pernoite, e para preparar e fazer as
refeições. Nos ranchos identificados na operação, não havia nenhum tipo de
estrutura física, seja de alvenaria, madeira ou outro material, para servir de
alojamento.
Fiscalização permanente
Somente no MPT,
atualmente, existem 1,7 mil procedimentos ativos em investigação e
acompanhamento nas 24 procuradorias espalhadas pelo país, envolvendo trabalho
análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a
escravidão. Em 2019, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo
o país, enquanto em 2018 foram 1.127. Os dados são do sistema informatizado do
MPT (MPT Digital/Gaia). Segundo a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em
2019, foram fiscalizados 267 estabelecimentos, sendo encontrados 1.054
trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil. Apesar de o número
ser menor do que o registrado em 2018 (1.745 trabalhadores), a quantidade de
estabelecimentos fiscalizados aumentou, uma vez que no ano anterior foram inspecionados
252 locais. Essas informações podem ser encontradas em (sit.trabalho.gov.br/radar).
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