Até novembro do ano passado, o governo federal retirou
1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades
no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de
benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos. Segundo o
porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com
estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo
para que a reformulação seja lançada. O porta-voz ainda confirmou à Agência
Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada.
“É uma das
propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.
Transferência de renda
Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência
de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no
país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em
benefícios do programa. O público-alvo do programa é formado, prioritariamente,
por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de
até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por
membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Para receber o
benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade
até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as
condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as
crianças até 07 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do
Ministério da Saúde.
Fonte: Agência Brasil
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