Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Durante a audiência pública da Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que debateu a crise financeira
dos munícipios, a senadora Fátima Bezerra cobrou, nesta quarta-feira (22), do
governo federal uma medida concreta de auxílio às prefeituras de todo país, a
exemplo do que fizeram os presidentes Lula e Dilma Rousseff, que liberaram apoio
financeiro aos municípios nos períodos de crises. Os prefeitos solicitam que o
governo federal edite uma medida provisória liberando R$ 4 bilhões para
poderem, ao menos, cumprir com seus compromissos de custeio até o fim deste
ano. Nesta quarta-feira (22), no final do dia, o presidente Temer receberá a
comitiva de prefeitos no Palácio do Planalto. A expectativa é que o governo
apresente uma proposta para socorrer os municípios.
“A pauta
apresentada pelos prefeitos em Brasília, com proposições que estão em
tramitação no Congresso, como a derrubada do veto 30 (Encontro de Contas dos
Municípios com a União e parcelamento das dívidas previdenciárias dos estados,
do Distrito Federal e dos municípios), apresentações de emendas, entre outros
são importantes. Mas, neste momento, o foco tem que ser a apresentação da
medida provisória. Os prefeitos não têm que pedir, eles têm que exigir do
governo federal a medida provisória, que garanta o equilíbrio financeiro. Isto
não é nada, para um governo que vem patrocinando benefícios, anistias, refis e
perdoando dívidas de grandes empresários e banqueiros”, destacou Fátima.
Debate
Para o presidente da Confederação Nacional do Munícipios
(CNM) , Paulo Zilkoski, Executivo e Legislativo precisam buscar soluções
estruturantes para as prefeituras de todo país, não apenas medidas paliativas,
passando pela construção de um novo Pacto Federativo. “Tem que haver mais respeito com os municípios no Brasil”, declarou
Paulo Zilkoski.
Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do
Rio Grande do Norte – FEMURN, destacou que as prefeituras necessitam de mais
recursos para oferecer um serviço mais qualificado à população.
“Não precisamos
estar de pires na mão, mendigando todo ano, apelando por apoio do governo
federal. Hoje estamos aqui para dizer que não queremos mais pedir; queremos
respeito à nossa Constituição, ao pacto federativo e a todos brasileiros, pois
eles moram em nossos municípios”, cobrou.
No estado do Rio Grande do Norte, segundo dados da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, há 287 obras paralisadas e
outras 370 que deveriam ter sido iniciadas, mas foram suspensas pelo atual
governo. Além dos presidentes da FEMURN e da CNM, participaram da reunião o
presidente da Associação Mineira de Municípios, prefeito Julvan Lacerda; o
presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga; o
presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Anderson Cavalcante e o
presidente da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes. O
Rio Grande do Norte estava representado pela deputada Zenaide e pelos prefeitos
de Jandaíra, Carnaúba dos Dantas, Passa e Fica, Jardim do Seridó e Jaçanã.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Senadora Fátima Bezerra -
PT/RN
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