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O consumidor brasileiro sabe que paga muito imposto e se
incomoda com isso, mas pouco reflete sobre o peso que essa taxação elevada
representa no seu consumo do dia a dia. Um levantamento inédito feito pela
Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção
ao Crédito (SPC Brasil) revela que 74% dos consumidores brasileiros não têm o
hábito de procurar saber o quanto pagam de imposto ao adquirir um bem ou
contratar um serviço. Apenas 26% das pessoas ouvidas reconhecem ir atrás desse
tipo de informação na nota fiscal ou em outros meios. Embora essa não seja uma
tarefa comum na rotina dos brasileiros, descobrir o valor dos tributos sobre
produtos do dia a dia é algo que está ao alcance da população. Desde 2013 uma
lei federal estipula que os estabelecimentos devem informar na nota fiscal o
valor aproximado dos tributos que incidem no preço final de um produto. Na
opinião de 93% dos consumidores consultados, a tributação é um fator que
contribui para que alguns produtos tenham um preço elevado no mercado.
“Em grande parte
dos países desenvolvidos a maior parte da carga tributária recai sobre a renda
e o patrimônio, que é um modelo mais justo. No Brasil, temos um modelo perverso
em que a taxação é maior sobre consumo, não importando se aquele cliente faz
parte de uma classe mais baixa ou elevada. Trata-se de uma política tributária
injusta, pois penaliza quem ganha menos e dificulta a população de perceber o
quanto ela, de fato, paga de imposto”, alerta o coordenador nacional da CDL
Jovem, Lucas Pitta.
O levantamento da CNDL e do SPC Brasil mostra que o
desconhecimento sobre o peso da carga tributária não é exclusividade dos
consumidores. A multiplicidade de tributos e a complexidade do sistema
tributário brasileiro dificulta até mesmo os empresários de saberem o quanto se
paga de imposto. Levantamento feito com micro e pequenos empresários que atuam no
comércio e serviços mostra que apenas 22% garantem saber exatamente o
percentual de imposto cobrado nas transações comerciais feitas na sua empresa.
Pouco menos de um terço (32%) disse saber um valor aproximado, enquanto 41% não
souberam responder. A maioria dos empresários também não sabe qual é a fatia do
faturamento que vai para o pagamento dos impostos: somente 14% conhecem valor
exato contra 31% que sabem de maneira aproximada e 48% que nem mesmo tem ideia.
Para o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta, não é só o peso dos
impostos que suscita questionamentos, mas também a complexidade do sistema, que
é confuso e pouco transparente.
“O sistema
tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo e uma reforma do modelo
de taxação é importante para simplificar esse quadro para os empresários, algo
que também melhoraria a vida dos consumidores”, explica Pitta.
Em cada dez micro e pequenos empresários que atuam nos
ramos do comércio e serviços, nove (90%) consideram o sistema tributário
brasileiro injusto. Exemplo dessa insatisfação é que 65% consideram importante
que haja uma reforma tributária no país. Pelo lado dos consumidores, o
descontentamento é semelhante: Quase a totalidade (95%) dos entrevistados
concordam que o sistema tributário no Brasil deveria ser mais transparente.
Além disso, é disseminada a percepção de que o brasileiro paga muito imposto,
mas tem pouco retorno na forma de serviços públicos de qualidade, algo compartilhado
por 95% dos consumidores. Na opinião dos empresários, o principal impacto da
reforma tributária seria a geração de mais empregos (68%). Outras vantagens
seria liberar recursos das empresas para investimentos (56%) e o incentivo a
abertura de novos negócios no país (56%), assim como o combate à sonegação
(56%). Na avaliação dos consumidores, a principal vantagem da reforma
tributária seria o barateamento de produtos e serviços (55%) e a promoção da
justiça social, ao estipular que pessoas de mais alta renda paguem, proporcionalmente,
mais impostos (26%). A diminuição da carga excessiva de tributos (66%) deveria
ser o aspecto principal de uma eventual reforma tributária, segundo os
empresários ouvidos. A unificação de diferentes tributos e o fim da
cumulatividade, ou seja, o pagamento de imposto sobre imposto também são outros
pontos levantados, ambos mencionados por 57%. Também se destacaram a
simplificação e desburocratização do atual regime (58%), a redução da
tributação sobre folha de pagamento (55%) e a revisão da tributação com
alíquotas diferenciadas entre os setores da economia (51%).
“O nosso modelo de
arrecadação é um entrave para o desenvolvimento do país. Há um excesso de
tributos, de regimes de exceção e de burocracia, que resulta em ume enorme
insegurança jurídica para empreender. As empresas de menor porte e os
consumidores são os que mais sofrem com essa complexidade. É importante a
mobilização da sociedade civil para colocar esse tema como prioridade para as
autoridades”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes
Lojistas (CNDL), José César da Costa.
Para conscientizar a população sobre a alta carga de
impostos e apoiar a simplificação tributária no Brasil, a CNDL e a CDL Jovem
promovem na próxima quinta, dia 30, a 13ª edição do Dia Livre de Impostos
(DLI). Durante um dia, lojistas de 18 Estados e do DF irão comercializar seus
produtos e serviços sem repassar o valor da tributação no preço final para os
clientes. Em alguns casos, os descontos podem chegar a 70% do valor final do
produto. Os segmentos participantes são os mais variados: supermercados,
drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes, postos de gasolina e até
concessionárias de veículos. Para conhecer os participantes acesse a página www.dialivredeimpostos.com.br
Fonte: CNDL
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