Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Programa Cisternas, executado pelo Ministério da
Cidadania, vai receber um reforço de R$ 108 milhões para a construção de
reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores
familiares do Semiárido. Os recursos são provenientes do Fundo de Defesa de
Direitos Difusos – ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O
dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em
ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No total, cerca de
R$ 714 milhões estão sendo disponibilizados para financiar projetos de órgãos
públicos que visem à recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; à
proteção e defesa do consumidor; à promoção e defesa da concorrência; ao
patrimônio cultural brasileiro, entre outros. O Fundo é comandado por um
Conselho Federal Gestor, composto por representantes do Governo Federal,
Ministério Público Federal e sociedade civil. De acordo com o secretário
especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os
recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias vítimas da
escassez de água na região.
“É um programa de
fornecimento de água para beber e produção no Semiárido brasileiro, para
garantir qualidade de vida. Temos 5.700 escolas na região que precisam de água
com qualidade e em abundância”.
No total, mais de 1,3 milhão de cisternas já foram
entregues no Nordeste. São unidades que captam a água da chuva e a armazenam
para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e criação de pequenos
animais. Para o secretário Lelo Coimbra, o objetivo agora é universalizar o
atendimento às escolas rurais e garantir cidadania plena às famílias.
“É um recurso que
está retornando para quem mais precisa. É para aqueles que estão sem emprego, sem
renda, ou com baixa renda, abaixo do mínimo necessário para a sobrevivência, e
que podem ter nesse acréscimo a possibilidade de novas oportunidades”, diz.
Fonte: Ministério da Cidadania
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