O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa a
emitir, a partir da próxima quarta-feira (1º), um novo modelo de Carteira
Nacional de Habilitação (CNH). A mudança amplia a segurança do documento com
uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz
ultravioleta, seguindo o que determina a resolução número 886 do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), de dezembro de 2021.
O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas
Godeiro, explicou que o processo de impressão de CNH será suspenso nesta
segunda-feira (30) e na terça-feira (31), com o objetivo de ajustar o sistema
do Detran/RN com o do Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para começa a
operar imprimindo o novo modelo gráfico de CNH na quarta-feira (1º).
“Estamos fazendo uma parada técnica somente no setor de
emissão de CNH impressa para que o novo modelo seja inserido e possamos iniciar
a impressão deste documento, que agora se torna mais seguro, dificultando a
falsificação e facilitando a identificação da originalidade da CNH”,
explicou Jonas.
Jonas Godeiro ainda lembrou que as CNHs no modelo antigo
continuam valendo de acordo com a data legal impressa no documento, sendo
apenas alterada para o novo modelo no momento em que o condutor for realizar a
renovação ou outro serviço que exija uma nova emissão da CNH.
“Não há necessidade de mudança da CNH antiga para a nova
enquanto a primeira estiver com data de validade em dia”, completou o
coordenador.
Entre as principais mudanças, a nova CNH trará uma coluna
com a categoria, imagem (silhueta) do automóvel e a indicação do condutor se
está apto a dirigir aquele tipo de veículo. É possível identificar se o
condutor tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra "P", ou
se já possui CNH definitiva, com o uso da letra "D". O modelo vai
mostrar se o condutor utiliza a CNH para atividade remunerada, ou seja, a
trabalho, e terá um campo para apresentar possíveis restrições médicas.
A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos
emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do
documento, inclusive a fotografia do condutor, com exceção da assinatura do
motorista. Será impressa nas cores verde e amarelo com assinatura na parte
inferior da foto do condutor. A alteração atinge todo o país.
Em relação aos prazos de validade da CNH, não houve nenhum
tipo de alteração, permanecendo o prazo de dez anos de validade para condutores
com idade inferior a 50 anos, cinco para dos condutores com 50 a 69 anos de
idade e três anos para aqueles com idade superior a 70 anos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN
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