Créditos: Alex Silva
Em face da Recomendação oriunda do Ministério Público que
instrui a administração municipal a adoção de alguns procedimentos visando
atualizar o Portal da Transparência, coube ao Controlador Geral do Município,
Dr. Pablo Ramos, se pronunciar em nome da gestão. Abaixo, a íntegra da
manifestação do Controlador Geral do Município acerca do fato:
“Em audiência
realizada no último dia 09 de agosto, quinta-feira, na sede do Ministério
Público Estadual em Assú, a Promotora Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo esteve
reunida com o prefeito municipal Gustavo Soares, com o Procurador Geral do
Município, Frederico Rodrigues, e com o Controlador Geral do Município, Pablo
Ramos. A administração municipal teve a oportunidade de ouvir as reivindicações
da Douta Promotora, e de prestar alguns esclarecimentos acerca de possíveis
irregularidades encontradas no Portal da Transparência do Município. Segundo o
Controlador Geral do Município, a audiência foi bastante tranquila, haja vista
que grande parte do conteúdo da Recomendação expedida ao município, já vem
sendo cumprindo, seja via sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, ou via
portal da transparência. A nosso ver a preocupação da promotora foi no sentido
de aprimorarmos os campos de pesquisas no sítio eletrônico da Prefeitura e no
Portal da Transparência, de forma a simplificar a consulta por parte do
cidadão. A recomendação foi muito mais no sentido de relembrar ao município as
exigências da Lei de Acesso à Informação, do que penalizar por possíveis
irregularidades. O Controlador ainda informa que já na manhã desta segunda
feira, 13 de agosto, a equipe técnica e demais agentes responsáveis da
Prefeitura Municipal do Assú, já se reuniram no sentido de buscar esses melhoramentos,
no sentido de aprimorar as ferramentas de pesquisa, e de disponibilização dos
documentos que a lei exige sua publicidade via portal da transparência. A
Prefeitura Municipal de Assú reafirma seu compromisso com a lei, com a
transparência e com a publicidade de seus atos, colocando sua equipe técnica
para quaisquer esclarecimentos e dúvidas da população. Informa ainda que
qualquer dúvida, solicitações e sugestões, podem também serem ofertadas via
protocolo no Centro Administrativo. Informa desde já sua intenção ao fiel
cumprimento da recomendação expedida pelo Ministério Público”.
Fonte: Prefeitura Municipal do Assú
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