Mais um passo foi dado no processo de implementação do Macrozoneamento
Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu, capitaneado pelo
Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, em
parceria com o Idema, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)
e Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó Piranhas-Açu (CBH PPA). Na última
segunda-feira (12), uma equipe de 11 técnicos se reuniu no Centro
Administrativo para apresentar o plano metodológico que será seguido e discutir
parcerias para implantação do estudo. Representantes do Governo Cidadão, Idema,
Semarh e CBH PPA discutiram no encontro a articulação institucional necessária
para implantar o macrozoneamento, que vai promover desenvolvimento econômico
sustentável na região, a partir da compatibilização deste desenvolvimento com a
conservação ambiental. O plano metodológico foi apresentado durante o encontro
e o próximo passo é dar início às reuniões nos municípios que serão atingidos
pelo estudo.
“Um dos principais
desafios da aplicação de um zoneamento no Piranhas-Açú é a situação climática
do semiárido. A questão hídrica da bacia é bem deficitária, porque é totalmente
dependente de reservatórios e açudes. A escolha da bacia do Piranhas-Açú para
realização do macrozoneamento foi em função da transposição do Rio São Francisco,
que agora precisa chegar para população local com planejamento integrado para
gerar desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável”, destacou o
secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.
Participaram da reunião os representantes do CBH PPA Paulo
Varella e Procópio Lucena.
“O CBH PPA é um
parceiro fundamental durante todo o processo de elaboração do Macrozoneamento,
uma vez que o ponto de partida para esse zoneamento é o Plano de Recursos
Hídricos Piancó-Piranhas-Açu, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e
aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu, referente à gestão
da porção da bacia inserida no território do RN”, registrou a coordenadora
do Núcleo de Gestão Ambiental do Governo Cidadão, Andréa Batista.
Os recursos aplicados no zoneamento somam aproximadamente
R$ 3 milhões e são fruto do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Este
mecanismo de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e
atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características
(potencialidades e restrições) de cada uma delas. O objetivo é o uso
sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes de
forma que o Estado possa desenvolver políticas socioeconômicas de forma articulada
e integrada, com implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas,
com medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade
ambiental, garantia para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da
qualidade de vida da população. No estudo também serão definidas as principais
atividades econômicas viáveis e será possível identificar as fragilidades
ambientais, de forma que o possam ser implantadas ações respeitando o ambiente
no qual se localizam. O estudo terá 14 meses para ser elaborado, abraçando os
47 municípios inseridos na bacia. A Companhia Brasileira de Projetos e
Empreendimentos (Cobrape) foi contratada para desenvolver as atividades. De
acordo com Ana Maria Marcelino, assessora técnica do IDEMA, a região dessa
bacia é uma das principais produtoras do RN, mas a exploração de seus recursos
naturais foi feito ao longo de décadas sem o devido controle e sem levar em
consideração a forma como afetaria o meio ambiente.
“O zoneamento vai
orientar o desenvolvimento, tentar recuperar aquilo que se perdeu, incentivar e
orientar políticas públicas de várias áreas, não só econômicas, mas sociais
também”, ressaltou.
Fonte: Governo do Rio Grande do Norte
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