O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e a diretoria do hospital
regional Nelson Inácio dos Santos, na cidade de Assú, tomem as providências
administrativas necessárias para que todas as crianças nascidas lá passem a ser
submetidas, antes da alta hospitalar, ao Teste do Coraçãozinho e ao Teste da
Orelhinha. Pela recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da cidade, o hospital
tem prazo de 60 dias para passar a oferecer os testes. O hospital regional
Nelson Inácio dos Santos é atualmente o único prestador de serviços de parto do
Sistema Único de Saúde de Assú e de outras cidades da região. Na recomendação,
o MPRN destaca que os exames fazem parte dos procedimentos da triagem neonatal
obrigatória no SUS. O Teste do Coraçãozinho serve para identificar precocemente
se o bebê tem alguma doença grave no coração e, em caso positivo, encaminhá-lo
aos demais procedimentos indispensáveis para a salvaguarda de sua saúde. Já o
Teste da Orelhinha tem por finalidade a constatação de problemas de audição do
bebê, e, em caso positivo, orientar a conduta médica para o diagnóstico e
tratamento da enfermidade identificada, sendo relevante, até mesmo, para evitar
problemas de aprendizagem da criança no futuro. A recomendação também leva em
conta o Projeto Nascer com Dignidade, do MPRN, que foi premiado pelo Conselho
Nacional do Ministério Público. O projeto objetiva a adoção de providências
para diminuir o índice de mortalidade neonatal e infantil no Rio Grande do
Norte, assegurando a fiscalização e o aperfeiçoamento dos serviços de saúde
para esse público especial, bem como para a grávida, a parturiente e a mãe em
estado puerperal. O MPRN deu prazo de 20 dias para a Sesap e diretoria do
hospital informarem que medidas serão tomadas. Caso descumpram o que foi
recomendado, o MPRN irá adotar todas as providências judiciais para o
cumprimento das normas que obrigam a realização dos exames em favor de
recém-nascidos. Clique aqui e veja a íntegra da recomendação. A notícia é do
portal eletrônico oficial do Ministério Público no Rio Grande do Norte.
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