O Governo do Estado vai destinar R$ 3,6 milhões para
reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios potiguares durante o
período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de
garantir o sustento mínimo e a proteção da população mais vulnerável. Por meio
da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
(Sethas), a gestão estadual vai efetivar o cofinanciamento de benefícios
eventuais, dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para que as
cidades possam atender as necessidades sociais dos potiguares, com vistas a
garantir condições básicas de sobrevivência aos mais pobres, em especial a
alimentação.
“Nosso governo está
preocupado em proteger a população. Em salvar vidas. Sabemos que o Coronavírus
mata e a fome também. Essa pandemia atinge toda a humanidade, mas afeta em
especial as populações mais vulneráveis. As pessoas não devem colocar suas
vidas em risco para terem o direito à alimentação garantido”, destaca a
governadora Fátima Bezerra.
Com base no estado de calamidade pública, o Governo
poderá repassar a verba aos municípios de forma imediata. Os R$ 3,6 milhões
deverão ser utilizados principalmente para aquisição e distribuição de cestas
básicas. Assim, a gestão estadual poderá assegurar um reforço nas ações das
prefeituras para a proteção às populações em situação de maior vulnerabilidade,
como pessoas em situação de rua, refugiados e moradores de periferias urbanas.
A verba será dividida em maior parte para os municípios
com mais de 50 mil habitantes e que possuam população de rua, refugiados e sem
teto para o atendimento, acolhimento e cuidados básicos de alimentação e também
material de higiene necessário para a proteção do contágio pelo novo Coronavírus.
Ainda devem ser tomadas medidas como a distribuição de
materiais descartáveis (talheres, pratos, garrafas etc.) e kits de higiene
pessoal (sabonete líquido, máscara, álcool gel, escova de dente, creme dental,
absorvente etc.) entre a população beneficiada, a fim de evitar o
compartilhamento de materiais e conter a disseminação do vírus, e eventualmente
o pagamento de aluguel social. O repasse da verba aos municípios será feita em
três parcelas.
Fonte: Governo do Estado
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