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Emater/RN divulgou o resultado preliminar de entidades socioassistenciais aptas
a receberem leite bovino do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Participaram do edital, 1.512 entidades, sendo a maior parte escolas, cozinhas
comunitárias e bancos de alimentos totalizando 1199. O restante se divide entre
centros de referência socioassistenciais (125), entidades diversas (67), de
saúde (83), de serviços para crianças (09) e de atendimento a idosos (29). A
comissão do PAA Leite espera divulgar a lista final no dia 13 de março de 2020.
O Edital 002/2019, relativo ao credenciamento de entidades socioassistenciais
candidatas, passou por algumas prorrogações devido à grande procura de
instituições interessadas em receber o alimento. O resultado divulgado ainda
abre espaço para recursos, que podem ser encaminhados para qualquer escritório
da Emater/RN no estado, entre os dias 04 e 06 de março. As instituições
eliminadas, no entanto, não são passíveis de interpor recursos, pois não estão
amparadas pela Resolução do Grupo Gestor do PAA 81/2018. O PAA-Leite tem como
objetivo promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de
assistência social do Estado do Rio Grande do Norte, mediante fomento à cadeia
produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços
de Assistência Técnica e Extensão Rural e doação de leite pasteurizado às
instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições. O Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) é fruto de convênio celebrado entre a
instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na
modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo
Decreto Federal. Na lista de entidades beneficiadas com o leite do PAA estão:
Centro Educacional Pedro Amorim (Cepa); Escola Municipal Edgard Borges
Montenegro; e APAE, em Assú. Outras informações estão disponíveis no site (www.emater.rn.gov.br).
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