O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró
(Cejusc Oeste) realizará nos dias 18 a 20 deste mês, no Fórum Silveira Martins,
o primeiro Mutirão DPVAT do ano de 2018. Serão 1.400 processos pautados
envolvendo a cobrança do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de
trânsito. Nesta edição não serão realizadas audiências de conciliação, apenas
perícias médicas. Quatro peritos do Poder Judiciário e quatro assistentes
técnicos da empresa médica da seguradora Líder farão o atendimento durante o
evento. A expectativa é de que consigam realizar 450 perícias na segunda-feira,
500 na terça-feira e o restante na quarta-feira. Após a efetuação da avaliação
médica, o laudo já estará disponível para cópia e as partes, ou seus patronos,
já poderão ser intimadas. Os advogados terão então um prazo de 10 dias para se
manifestar. Tendo em vista que o mutirão contará apenas com perícias médicas, a
presença dos autores é imprescindível para o sucesso da ação e também para o
prosseguimento de seus processos. De acordo com Ana Joelma, os advogados estão
colaborando com o índice de comparecimento ligando para os clientes e
reforçando a importância de se fazerem presentes.
“É importante que a
parte autora compareça, porque a prova do processo é a perícia, se a parte não
comparecer o processo vai ficar parado e se não for manifestado interesse o
juiz vai extinguir o processo, após a perícia a juíza já poderá julgar os
processos, dando mais celeridade aos casos relacionados ao seguro”, conclui
a chefe de secretaria.
Segundo a chefe de secretaria do Cejusc Oeste, Ana Joelma
Amaral, ainda serão realizadas mais duas edições do mutirão esse ano, uma em
setembro e outra em dezembro.
“O Centro possui um
acervo com 4.000 processos, 30% desse acervo já poderá ser julgado no mutirão
desse mês e o objetivo é de que até o fim do ano, com mais essas duas edições,
possamos zerar a demanda do DPVAT”, explica a servidora.
A notícia é do TJRN. A lista dos processos está
disponível e pode ser vista clicando aqui.
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