Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
publicada nesta quarta-feira, 06 de junho no Diário Oficial da União (DOU)
reconhece a situação de emergência em 134 municípios do Rio Grande do Norte por
conta da escassez de chuva ou por índice baixo de precipitação pluviométrica. Considerando
o Decreto nº 27.764, de 16 de março de 2018, em que reconhecia a emergência da
seca em 153 cidades, o número dos municípios que saíram desta situação caiu
para 134. Ou seja, 19 cidades que estavam no decreto estadual publicado em
março passado não constam mais na lista. Saíram da lista Brejinho, Bom Jesus,
Ceará-Mirim, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá, Lagoa Salgada, Lagoa de
Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passagem, Pedro
Velho, Santo Antônio, São Pedro, Serrinha, Taipu e Várzea.
A Portaria Nº 155, de 05 de junho de 2018, reconhece a permanência
da situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte. O secretário
nacional de proteção e defesa civil, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008. Considerando o
Decreto nº 27.764, de 16 de março de 2018, do Governo do Estado do Rio Grande
do Norte, considerando ainda as demais informações constantes no processo Nº
59051.005435/2018-25, resolve, reconhecer, em decorrência de seca, a situação
de emergência nos municípios de Acari, Assú, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria,
Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia
Branca, Baraúnas, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Boa Saúde, Caiçara do
Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos
Dantas, Carnaubais, Cerro-Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João
Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe
Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos,
Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú,
Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim
do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lagoa
d'Anta, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Major
Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte Alegre, Mossoró, Macau,
Olho d'Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa
e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências,
Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael
Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo
Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do
Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do
Oeste, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José
do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Rafael,
São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de
São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro
Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos
Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
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