O Dia Mundial da Conscientização Contra a Violência à
Pessoa Idosa é comemorado nesta sexta-feira (15). De acordo com dados do Disque
100, canal de denúncias nacional, o Rio Grande do Norte contabilizou 784 casos
de violência em 2017. Esse número posiciona o RN entre os 10 estados com maior
quantidade de registros de denúncias. Para a promotora de Justiça e
coordenadora dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de
Cidadania e de Inclusão, Fladja Souza, a quantidade de denúncias certamente
supera o número do Disque 100.
“Muitos casos não são
denunciados e um agravante é que boa parte das violações de direitos são cometidas
por pessoas próximas à vítima”, destacou.
Outro dado alarmante é que das 784 denúncias, foram geradas
1.625 violações de direitos dos idosos. As principais são violência física e
psicológica, negligência e abuso financeiro. Todas as denúncias encaminhadas ao
Disque 100 chegam ao conhecimento do MPRN. Ao receber o registro, as
Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso instauram procedimentos e seguem nas
investigações.
“A atuação é focada
na busca da solução para o problema, principalmente providenciando a adoção de
medidas protetivas, de forma a cessar a violência que estiver ocorrendo”,
complementou a promotora de Justiça. As denúncias também podem ser encaminhadas
diretamente às Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso em todo o Estado, sendo
três específicas em Natal, como também às delegacias de polícia. Representantes
do MPRN participaram de um debate promovido pela Assembleia Legislativa na
última terça-feira (12), a respeito da valorização e da defesa dos direitos da
pessoa idosa. A audiência contou com a participação da promotora de Justiça,
Fladja Souza, e da procuradora Iadya Gama Maio. O encontro discutiu maneiras de
combate à violência contra os idosos, além do esclarecimento dos seus direitos
e conscientização dos familiares quanto aos cuidados dos seus anciãos. Iadya
enfatizou que a luta não deveria ser por mais direitos, e sim, pela implementação
dos direitos que já existem.
“Nós já temos as leis
e políticas públicas, o que falta é implementá-las”, disse.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Norte
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