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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está
ampliando para diferentes unidades a utilização do Sistema de Controle de
Acesso (SCA) que controla o fluxo de pessoas que entram em suas dependências.
Esse sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) em
parceria com a Secretaria da Tecnologia da Informação (Setic), cabendo ao
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sua implantação e controle de
operacionalidade. Tendo por objetivo fazer monitoramento do público externo que
utiliza os prédios do tribunal, o SCA “visa
mitigar situações de risco, utilizando cadastro com foto e dados pessoais que
mantém uma base de dados integrados em todo o estado”, conforme explica o
sargento PM Carlos Santos, integrante do GSI. Atualmente o sistema está em
funcionamento na sede do TJRN, no Fórum Seabra Fagundes, no Fórum Varella
Barca, no Complexo Judiciário de Potilândia, na Esmarn, e na unidade da
Ribeira. No interior do estado ele já opera nos Fóruns de Assú, Parnamirim,
Currais Novos, Mossoró e também no depósito judicial de Mossoró. O major
Givanildo Nascimento, também do GSI, acrescentou que o sistema “permite fazer um planejamento adequado da
segurança orgânica e das instalações, identificando situações de indivíduos que
possam oferecer algum tipo de risco para o tribunal”. O SCA atende aos
preceitos da Resolução nº 21/2012 do TJRN, bem como da Resolução nº 239/2016 do
CNJ. No cronograma está prevista a instalação do sistema ainda neste semestre
nos fóruns de Santa Cruz, Caicó e Ceará-Mirim e nas Varas de Execuções Fiscais
de Natal; e no próximo semestre no Fórum de Touros.
Fonte: TJRN
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