O prazo de inscrição para os interessados em concorrer a
uma vaga da DPE Residência está na reta final. As inscrições terminam dia 23 de
fevereiro e podem ser feitas de forma presencial nos núcleos de atendimento. A
taxa de inscrição é de 60 reais. A seleção tem como objetivo formar cadastro de
reserva para estagiários de pós-graduação do curso de Direito interessados em
atuar na DPE/RN. As vagas são destinadas aos treze núcleos de atendimento da
Defensoria no Rio Grande do Norte – Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos,
Macaíba, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros,
Santa Cruz e São Gonçalo. A seleção será composta de prova objetiva, prova subjetiva
e prova de títulos. Podem participar da seleção estudantes que ainda estejam
cursando o Bacharelado em Direito, mas só poderão tomar posse quando convocados
os candidatos que comprovarem estar regularmente matriculado e cursando
pós-graduação, em nível de especialização, mestrado ou doutorado, ou
pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com
a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A residência terá
validade de um ano podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. O
residente cumprirá jornadas de até 06h e terá direito a uma bolsa mensal de 1.750
reais mais auxílio-transporte. Os estudantes interessados em participar devem
se inscrever presencialmente nos núcleos de atendimento portando ficha de
inscrição, declaração pessoal da inexistência de antecedentes criminais, cópias
autenticadas do RG e CPF e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, em
original ou fotocópia autenticada. A taxa de inscrição deve ser paga mediante
transferência ou depósito identificado por CPF ou nome na conta corrente do
Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio
Grande do Norte (Conta corrente de 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil
S/A). O prazo de validade máxima do Teste Seletivo será de um ano, prorrogável
por mais um ano, a contar da data de publicação da homologação. A primeira
etapa do Teste Seletivo será a prova objetiva a ser aplicada no dia 07 de abril
de 2019, das 08h às 13h, em locais a serem divulgados pela instituição. A prova
será composta por 50 questões de múltipla escolha distribuídas entre as
disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil,
Direito penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo e Legislação Institucional.
A segunda etapa da seleção consistirá em uma prova subjetiva com perguntas
abordando os temas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e
Direito Processual Penal. A terceira e última etapa da seleção consistirá na
análise de títulos, cuja convocação acontecerá no dia 28 de maio de 2019. Os
títulos deverão ser entregues na Sede da Defensoria Pública Estadual no período
de 30 a 31 de maio de 2019. A notícia é do site oficial da Defensoria Pública
do Rio Grande do Norte e o edital pode ser acessado clicando aqui.
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