Publicado nesta quinta-feira (23) através do Diário
Oficial do Estado, o Aviso nº 011/2020, assinado pela corregedora geral do
Ministério Público do RN (MPRN), Carla Campos Amico, dá ciência da realização
de uma agenda de visitas/sessões de correição ordinária virtual que se observará
de 04 a 29 de maio próximo. O aviso é dirigido aos gestores do Tribunal de
Justiça do RN (TJRN), da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), da
Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), da Delegacia Geral
de Polícia Civil do RN (Degepol/RN) e, ainda, aos prefeitos e presidentes das
Câmaras dos municípios que serão correicionados. A programação ficou assim
traçada: dia 04 de maio, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim; dia 05,
9ª e 51ª Promotorias de Justiça de Natal; dia 06, 22ª Promotoria de Justiça de
Natal; dia 07, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Assú; dia 12, Promotoria de
Justiça de Poço Branco; dia 19, 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e Promotoria
de Justiça de São João do Sabugi; dia 20, Promotoria de Justiça de Parelhas;
dia 26, 67ª Promotoria de Justiça de Natal; dia 27, 18ª Promotoria de Justiça
de Natal; e, dia 29, 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba. A corregedora geral
informa que, nesse período, estará à disposição de partes ou outros
interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca
dos serviços prestados pelo órgão ministerial correicionado, em atenção ao
disposto no art. 3º, inciso II, da Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016, do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), via correio eletrônico
institucional: cgmp@mprn.mp.br.
Fonte: Blog Pauta Aberta
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