Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal
(MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal,
prefeituras, MP/RN, MPT/RN, defensorias públicas, Procons e Polícia Militar no
Rio Grande do Norte para discutir as aglomerações nos entornos das agências
bancárias, para cadastramento e pagamento do benefício federal denominado
“coronavoucher”. O objetivo é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos
para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições
de higiene que evitem a propagação da covid-19. Para a procuradora-chefe do MPF
no RN, Cibele Benevides, “nesse momento
de crise na saúde pública, é essencial a colaboração entre os órgãos para
encontrar soluções que reduzam a exposição ao vírus. Não podemos permitir que a
parcela mais pobre da população, ao buscar acesso ao benefício emergencial,
corra riscos ainda maiores de se contaminar com a covid-19”, defendeu.
Como resultado da reunião, ficou definido que as
prefeituras atuarão em parceria com a Caixa na demarcação das calçadas e
disponibilização de carros de som para orientar os clientes. As prefeituras
também devem se esforçar para criar a figura do “desaglomerador”, funcionários
para orientar e conscientizar os cidadãos, sem caráter punitivo. Outra solução
é a busca por locais próximos para acomodar as pessoas, de preferência espaços
públicos, evitando que as filas se formem nas ruas. Caso não seja possível, é
proposta a colocação de toldos e cadeiras, com o devido distanciamento.
Os procuradores do MPF que atuam nas Procuradorias da
República nos Municípios, Maria Clara Lucena (Caicó), Victor Queiroga (Assú) e
Aécio Tarouco (Mossoró), também participaram do encontro e acompanharão o
cumprimento das diretrizes nas respectivas regiões. A superintendência da Caixa
e prefeituras têm prazo de cinco dias para prestar informações sobre a situação
no entorno das agências.
Boas práticas – Uma das prefeituras já encaminhou
registros da adoção de medidas para organização das pessoas que buscam o banco.
Em Goianinha, antes mesmo da reunião da última sexta-feira, a fila já vinha
sendo organizada em um ginásio próximo à agência da Caixa, com o distanciamento
adequado. Os demais municípios vêm buscando formas de garantir o fim das
aglomerações e devem manter o MPF ciente das iniciativas.
Atuação - A articulação para organização das filas no
entorno das agências da Caixa é mais uma linha de atuação do Grupo de Trabalho
Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas
ao novo Coronavírus (GT Covid-19), instituído no MPF/RN. O GT Covid-19 é
formado pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Cibele
Benevides, Fernando Rocha, Márcio Albuquerque e Maria Clara Lucena. Desde o
início da pandemia, o grupo trabalha com a realização de reuniões com os demais
órgãos envolvidos, expedição de recomendações, celebração de Termos de
Ajustamento de Conduta, instauração de inquéritos e ajuizamento de ações.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – MPF/RN
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