quinta-feira, 2 de abril de 2020

OAB/RN e Judiciário orientam sobre saque de alvarás e pedem atualização de dados

A coordenação do Programa do Leite Potiguar em Assú está convocando os beneficiários para que compareçam ao CAIC Poeta Renato Caldas, no bairro Vertentes e Escola Estadual Professor Marcos Alberto de Sá Leitão, no IPE que são os pontos de entrega do produto. Hoje, dia 02 de abril devem comparecer os beneficiários residentes na zona rural de 07h às 10h. Amanhã, dia 03 no mesmo horário é aguardada a presença dos beneficiários que moram na zona urbana. O comunicado é assinado por Clécia Albano e Grazielly Monique.
Outra informação pertinente ao Programa do Leite Potiguar dá conta que, na Escola Marcos Alberto de Sá Leitão, na próxima a entrega será feita obedecendo, o seguinte roteiro:
Segunda-feira, dia 06 de abril o leite será entregue aos beneficiários residentes na zona urbana tanto na parte da manhã quanto da tarde.
Terça-feira, dia 07 de abril, a entrega será para os beneficiários residentes na zona rural também nos horários matutino e vespertino. Outras informações podem ser obtidas no local no ato do recebimento do produto.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) e as Varas da Justiça do Trabalho de Natal, Assú e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Mossoró reforçam o pedido para os advogados e advogadas possam atualizar os contatos profissionais e os dados bancários dos clientes a fim de viabilizar o pagamento dos alvarás. O pedido atende a uma necessidade circunstancial, tendo em vista que os atendimentos presenciais nas agências estão comprometidos pelas medidas de restrições adotadas, durante a pandemia do Coronavírus. Além da necessidade de manter a atualização das informações, a OAB/RN informa, ainda, que existem canais de contato das Varas para agilizar as demandas, e principalmente, atender os pedidos de apreciação de liberação de crédito.
Segundo o diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Assú, Fábio de Morais Villar o sistema de teletrabalho tem funcionado e recebido demandas
Estamos recebendo solicitações de atendimento para movimentação de processos, expedição de alvarás, através e-mail e que estamos respondendo e atendendo-os normalmente, como se estivessemos trabalhando de forma presencial na VT”, destacou.
Outra Unidade Judiciária que tem recebido solicitações é Cejusc de Mossoró, por meio do regime de Gabinete Virtual, recebendo pedidos de inclusão em pauta por meio do endereço eletrônico (cejusc-mossoro@trt21.jus.br) ou whatsapp (84) 99921-0210. Seja para solicitar de homologação de acordo protocolado nos autos, ou pedido de alguma das partes.
O chefe de Seção e Conciliação do Cejusc TRT21ª, Rodolfo Rego, explica que estão sendo adotados procedimentos a fim de facilitar e agilizar os processos.  “Estamos pedindo que à parte peticione no sentido de remessa dos autos ao Cejusc, e nós entramos em contato com a unidade de origem com o requerimento de remessa do processo. Em seguida, procuramos a parte adversa para estabelecer uma ponte de conversação e homologação do acordo”, destaca.
Contudo, o chefe de Seção e Conciliação do Cejusc TRT21ª de Mossoró pontua a necessidade de manter os contatos atualizados. “Nossa maior dificuldade tem sido conseguir contato via e-mail ou telefone com os advogados e advogadas, pois às vezes os dados fornecidos na peça exordial, na procuração ou até mesmo no PJE, não conferem e perdemos a comunicação mais imediata”, finaliza.
Confira os contatos:
A notícia é do site da OAB/RN.

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