Numa iniciativa pioneira em todo o estado, a coordenação
do Cad Único-Bolsa Família, gerido em Assú pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, promoveu todo um processo
de averiguação que teve por fim possibilitar a substituição da figura do
Responsável Familiar – RF que esteja preso por outro membro do núcleo familiar
atendido pelo Bolsa Família, evitando assim a supressão desta família da ação
social. A tarefa levou a equipe do programa a visitar várias penitenciárias,
cadeias públicas e centros de detenção do estado, segundo repassa o coordenador
Carlos Júnior. A atividade foi realizada em parceria com as unidades cartoriais
existentes em cada grupamento prisional visitado. Carlos Júnior disse que esta
busca ativa oportuniza que o pai ou mãe de família fora de circulação por
problemas com a Justiça possa ser substituído e, desta forma, garante-se a
permanência da família no Bolsa Família. Ele lembrou que a Portaria nº 177, do
Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, gestor nacional do programa, é
clara quando define que a pessoa ausente do seio familiar a mais de um ano seja
excluída do Bolsa Família. Por isso, julgou fundamental a troca a fim de
assegurar que os demais membros daquela família que tem o RF nesta situação não
sejam penalizados.
Fonte: Prefeitura do Assú
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