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O processo de revisão dos benefícios de auxílio-doença e
aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já é
responsável por uma economia de R$ 13,8 bilhões. São recursos que estavam sendo
pagos para pessoas que já estavam aptas para o trabalho, mas continuavam
recebendo indevidamente os benefícios por incapacidade. Desde agosto de 2016,
cerca de 1,1 milhão de perícias de revisão foram feitas pelo INSS. Um total de
552 mil benefícios foram cancelados após a perícia, o equivalente à metade das
revisões realizadas – 77 % foram invalidados após a análise, somando 359.553
benefícios. Já entre as aposentadorias por invalidez verificadas, 29% foram
cessadas após as perícias. Aperfeiçoamento - O ministro do Desenvolvimento
Social (MDS), Alberto Beltrame, destaca que o objetivo é destinar os recursos
do Fundo da Previdência para quem realmente precisa. “É importante ressaltar que, a partir do ano que vem, a economia se
mantém. Serão mais R$ 7 bilhões por ano que deixarão de ser pagos indevidamente
às pessoas que estavam no auxílio-doença e que já tinham recuperado a
capacidade de trabalho. Essa medida é uma grande inovação e um aperfeiçoamento
na governança dos benefícios previdenciários. São recursos extremamente
importantes e viabilizaram a adoção de novas e melhores políticas sociais pelo
governo brasileiro”.
Das mais de 1,1 milhão perícias realizadas, mais de 900
mil foram feitas de março a outubro deste ano. A agilidade no pente-fino do
INSS só foi possível porque 96% dos médicos peritos do órgão aderiram ao
Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais, que avalia a produtividade
e não o número de horas trabalhadas.
Segundo Alberto Beltrame, a expectativa é a de que o processo
seja finalizado até dezembro. “Estamos
deixando de legado ao próximo governo um sistema de benefícios previdenciários
limpo de fraudes e de pagamentos indevidos, com uma economia muito
significativa”, garantiu Beltrame.
Mais de 110 mil benefícios ainda vão passar por revisão.
Estão participando do processo os beneficiários que há mais de dois anos não
passam por uma perícia médica e aqueles com menos de 60 anos que recebem a
aposentadoria por invalidez. Os beneficiários que receberem as cartas do INSS
têm 5 dias úteis para agendar a perícia pelo telefone 135.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
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